POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO
A Surelle Portugal, compromete-se a assegurar que as suas informações pessoais se encontram protegidas e não são utilizadas de forma indevida.
Neste documento explicamos quem é o responsável pelo tratamento, com que finalidade serão tratadas as suas informações pessoais, a legitimidade para o tratamento, como as obtemos, porque as recebemos, como as utilizamos, os direitos que lhe assistem e também são explicados os processos que dispomos para proteger a sua privacidade.
Ao facultar-nos as suas informações pessoais e utilizar os nossos websites, assumimos que leu e compreendeu os termos relacionados com as informações de protecção de dados de carácter pessoal que expõem. A Surelle Portugal assume a responsabilidade de cumprir a legislação vigente relativa à protecção de dados nacional e europeia, e têm o objectivo de tratar os seus dados de maneira lícita, leal e transparente.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente documento aplica-se a todas as lojas fisicas e virtuais do Surelle Portugal.
CONSIDERAÇÕES A TER EM CONTA
Quem é o responsável pelo tratamento?
A definição de responsável pelo tratamento vem descrita no Regulamento Geral de Protecção de Dados, e é a seguinte:
«Responsável pelo tratamento» ou «responsável»: a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, serviço ou outro organismo que, só ou em conjunto, determine os fins e meios do tratamento.
Por outras palavras, a Surelle Portugal é corresponsável pelo tratamento. Isto quer dizer que determinamos conjuntamente os objectivos ou finalidades e estabelecemos os meios necessários no tratamento para proteger os seus dados pessoais.
Se tiver qualquer tipo de pergunta, comentário ou dúvida, ou se desejar fazer alguma sugestão sobre como usamos as informações pessoais, pode enviar um e-mail para o Delegado de Protecção de Dados da Surelle Portugal através do endereço de correio electrónico, para Portugal: susana.silva
@surelle.pt
INFORMAÇÕES SOBRE A SURELLE PORTUGAL:
Página Web: www.surelle.pt
Sede: Avenida Eng. Belmiro Mendes de Azevedo, 109, 4475-401 Gemunde
N.I.F.: 200 748 50
COM QUE FINALIDADE RECOLHEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
A razão principal pela qual recolhemos as suas informações pessoais é a de facilitar e melhorar o serviço que o cliente espera de nós.
Recolhemos as suas informações pessoais para gerir as suas compras, encomendas ou solicitações, quer seja em algumas das nossas lojas ou através das nossas páginas web ou aplicações, por telefone ou em algum formulário em papel.
Em seguida, incluímos as principais finalidades identificadas pela Surelle Portugal:
Cumprir as obrigações legais, incluindo, sem limitações, as decorrentes da Lei 58/2020, em Portugal, da Prevenção de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.
Gestão da contratação de produtos ou serviços disponibilizados pela Surelle Portugal, incluindo a venda à distância e gestão de envios e devoluções.
Gerir uma conta pessoal com registo único para que seja utilizado na aquisição de produtos e serviços disponibilizados em qualquer página web da Surelle Portugal.
Canalizar as solicitações de informação, sugestões e reclamações de clientes para a sua gestão e resolução.
Gerir as listas de celebrações (casamentos, comunhões, aniversários, etc.).
Gerir as reservas e venda de entradas dos espectáculos distribuídos pela Surelle Portugal.
Realizar inquéritos para melhorar os nossos serviços.
Realizar estudos de mercado e prospecção comercial, relatórios de hábitos de consumo, dados estatísticos e tendências do mercado, com o objectivo de lhe disponibilizar produtos e serviços que possam ser do seu interesse.
Realizar perfis e análise sobre o comportamento de nossos clientes ao usar as nossas páginas web ou aplicações, mas apenas se nos der o seu consentimento.
Informar sobre os nossos últimos produtos, ofertas, oportunidades, etc. Os canais que utilizamos habitualmente são: correio electrónico, correio postal, telefone, SMS, mensagem Push, mas só se nos der o seu consentimento.
Capturar imagens de pessoas e veículos por motivos de segurança e ajuda nos planos de emergência e evacuação dos edifícios.
Gerir a devolução do IVA por compras de turistas não residentes na Comunidade Europeia.
Gerir a selecção de pessoal.
Analisar as encomendas realizadas pelo utilizador/cliente com o fim de prevenir a fraude.
COMO OBTEMOS AS INFORMAÇÕES SOBRE SI?
Recebemos informações pessoais sobre si através de diferentes meios: em alguns casos entrará em contacto connosco para partilhar as suas informações pessoais, e noutros casos solicitamos os seus dados pessoais através de outros meios. Em seguida, explicamos-lhe as diferentes formas através das quais recebemos informações pessoais sobre si e alguns exemplos em que utilizamos as referidas informações.
INFORMAÇÕES QUE SÃO DISPONIBILIZADAS POR SI
Recebemos as informações pessoais que nos faculta através de algumas das páginas web da Surelle Portugal, correio electrónico, telemóvel, quando contrata um serviço, quando preenche um formulário, ou outros. Em qualquer caso, no momento da recolha será informado do responsável pelo tratamento, da finalidade do mesmo, dos destinatários das informações, assim como da forma de exercer os direitos que a legislação vigente lhe concede relativamente a protecção de dados.
Por exemplo: é provável que nos faculte informações quando entra em contacto com o nosso serviço de atendimento ao cliente, realiza uma encomenda de compra, regista-se nas nossas páginas web, actualiza as suas preferências e as informações da sua conta, preenche um questionário, participa num concurso, etc.
Geralmente, as informações pessoais que nos faculta são: nome e apelidos, domicílio, Cartão de Cidadão, data de nascimento, correio electrónico, telefone de contacto e dados de pagamento. Em casos muito particulares, e dependendo da finalidade e uso previstos dos seus dados, poderão ser solicitados dados de características pessoais, académicos e profissionais, detalhes de emprego, informações comerciais, circunstâncias sociais, económicas e de seguros, transferências de bens e serviços.
INFORMAÇÕES QUE RECEBEMOS DAS SUAS VISITAS ÀS NOSSAS PÁGINAS WEB
Recebemos e armazenamos informações pessoais limitadas e estatísticas globais anónimas de todos os utilizadores que visitam as nossas páginas web, quer seja porque nos faculta as referidas informações de forma activa ou por simplesmente estar a navegar nas nossas páginas web. As informações que recebemos incluem o endereço do protocolo de Internet (IP) do dispositivo que está a utilizar, o programa de navegação que utiliza, o seu sistema operativo, a data e hora do acesso, o endereço de Internet pelo qual acedeu às nossas páginas web e também informações sobre como utiliza as nossas páginas web.
Utilizamos estas informações para saber o tempo de carregamento de nossas páginas web, como são utilizadas, o número de visitas às diferentes secções e o tipo de informações que mais atraem os visitantes. Também ajudam a identificar se a página web funciona correctamente, e se detectamos falhas ou erros no funcionamento, solucioná-los e melhorar o rendimento das nossas páginas web, para poder oferecer um melhor serviço a todos os utilizadores.
Estas informações são recebidas através de cookies: para mais informações, consulte a política de cookies que poderá encontrar em cada uma das páginas web da Surelle Portugal.
REDES SOCIAIS
O uso das redes sociais é cada vez mais frequente e, neste sentido, a Surelle Portugal está presente na maioria delas e é outra forma de entrar em contacto consigo.
As informações que recebemos por meio das redes sociais por vezes incluem informações pessoais que se encontram disponíveis online e ao público. Certificamo-nos sempre de que todas as informações que utilizamos se encontram atribuídas à sua origem de forma correcta ou são tornadas anónimas.
É provável que estas redes sociais tenham as suas próprias políticas de privacidade, através das quais lhe explicarão como utilizam e partilham as suas informações pessoais. Recomendamos que leia com atenção as políticas de privacidade antes de utilizar estas redes sociais para ter a certeza de que está de acordo com a forma em que as suas informações pessoais são recolhidas e partilhadas.
TELEMÓVEL
Ao utilizar a APP da a Surelle Portugal, esta dispõem de uma ferramenta de geolocalização cuja principal finalidade é conhecer a sua localização para mostrar-lhe o estabelecimento mais próximo da sua localização. Ter a função de geolocalização do dispositivo móvel activada permite-lhe beneficiar de todas as funcionalidades das aplicações. Se não tiver a geolocalização activada, informar-lhe-emos e pediremos permissão previamente através de uma notificação.
Este serviço de geolocalização não será utilizado para facultar a sua localização a terceiros, salvo imposições legais.
A maioria de dispositivos móveis proporcionam aos utilizadores a possibilidade de desactivar os serviços de localização. O mais provável é que a referida possibilidade se encontre no menu de configuração do dispositivo. Se tem dúvidas sobre como desactivar os serviços de localização do seu dispositivo, recomendamos que contacte a sua operadora de serviços móveis ou o fabricante do seu dispositivo.
Para desactivar os serviços de localização do seu dispositivo Android, seleccione Serviços de localização no menu de configuração do seu telefone. A maioria de dispositivos Android permitem desactivar os serviços de localização de todo o telefone, como os serviços de GPS e os serviços de localização de outras companhias. Em geral, quando não se marca a casa para activar os serviços de localização, estes permanecerão desactivados.
Para desactivar os serviços de localização do seu dispositivo iPhone, poderá desactivá-los em todos os modelos iPhone no menu Ajustes, seleccionando Localização. Para desactivar os serviços de localização de todo o dispositivo, deslize a barra até ver a opção Desactivar. Para desactivar os serviços de localização de uma determinada aplicação, deslize a barra junto ao nome de cada aplicação até ver a opção Desactivar.
QUAL É A LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Para o tratamento das suas informações pessoais baseamo-nos na legitimidade por vários motivos:
Para o cumprimento de um contrato e/ou relação comercial.
Para o cumprimento de diferentes obrigações legais.
Por interesse legítimo: por exemplo, por motivos de segurança, prevenção de fraude, para melhorar os nossos serviços e produtos através de estudos de mercado, ou para gerir as solicitações, consultas ou possíveis reclamações que possam surgir.
Com o seu consentimento, por exemplo, para o envio de ofertas personalizadas da Surelle Portugal.
A QUEM PODEMOS COMUNICAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Se nos tiver dado o seu consentimento, as informações que nos faculta serão comunicadas à Surelle Portugal, (ver URL: https://www.surelle.pt) para serem tratadas com as finalidades descritas anteriormente. Nem todas as finalidades descritas acarretam uma cessão de dados, em particular considerando que os dados são obtidos directamente por cada uma das sociedades do Grupo.
Adicionalmente, existem empresas que nos prestam outro tipo de serviços, como: tecnologias de informação (armazenamento e processamento das informações), serviços de segurança, serviços financeiros, serviços de auditoria, etc.
Estes terceiros só têm acesso às informações pessoais de que precisam para levar a cabo os referidos serviços. É-lhes exigido que mantenham em confidencialidade as suas informações pessoais e não as podem utilizar de nenhuma outra forma que não seja aquela que lhes tenhamos solicitado.
Em todos os casos, a Surelle Portugal assume a responsabilidade pelas informações pessoais que nos facultar, e solicitamos às empresas com as quais partilhamos as suas informações pessoais que apliquem o mesmo grau de protecção de informações que nós.
Adicionalmente, as suas informações pessoais estarão à disposição das Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para o cuidado das possíveis responsabilidades originadas do tratamento.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
As informações pessoais que obtemos residem em Portugal, ainda que seja possível que algumas empresas nossas fornecedoras e transportadoras tenham presença noutros países e as suas informações pessoais sejam recolhidas no país em que reside.
Para eficiência do serviço, em alguns casos contamos com prestadores de serviços tecnológicos situados em territórios fora do Espaço Económico Europeu, realizando-se transferências internacionais de dados. Nestes casos, adoptámos as garantias adequadas para proteger as suas informações, como é o caso da assinatura das Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, das quais pode obter informações adicionais dirigindo-se por escrito a susana.silva@surelle.pt
LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS
No caso de fornecermos as ligações para websites que não são operados nem controlados pela Surelee Portugal, será pontualmente informado, uma vez que a Surelle Portugal não disponha de qualquer controlo sobre os referidos websites, não são responsáveis pelo conteúdo dos mesmos, não têm controlo sobre a forma como terceiros recolhem e usam as suas informações pessoais nem são responsáveis nem oferecem qualquer declaração sobre os websites de terceiros.
Estes websites dispõem das suas próprias políticas de privacidade, através das quais lhe explicarão como utilizam e partilham as suas informações pessoais. Recomendamos que leia com atenção as políticas de privacidade antes de utilizar estes websites para ter a certeza de que está de acordo com a forma como as suas informações pessoais são recolhidas e partilhadas.
Adicionalmente, informamos-lhe que trabalhamos com o eShopWorld para vender e entregar os nossos produtos em determinados destinos internacionais. Se fizer um envio para um país cujo serviço seja prestado através do eShopWorld, deve saber que abandonará os nossos Serviços e será direccionado para um website vinculado à nossa marca para passar pela caixa "apoiado por eShopWorld". A política de privacidade do eShopWorld, e não a nossa, aplicar-se-á às informações que fornecer directamente no referido website, como por exemplo as suas informações de pagamento. Além disso, quando navegar para o website para passar para a caixa do eShopWorld, partilharemos informações sobre si e sobre a sua encomenda com o eShopWorld para lhe facilitar a compra dos nossos produtos através do eShopWorld.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Apenas armazenamos as suas informações pessoais consoante precisarmos das mesmas, a fim de utilizá-las de acordo com a finalidade para que foram recolhidas, e de acordo com a base jurídica do tratamento da mesma em conformidade com a lei aplicável. Manteremos as suas informações pessoais enquanto existir uma relação contractual e/ou comercial consigo, ou enquanto não exercer o seu direito de supressão e/ou limitação do tratamento dos seus dados.
Nestes casos, manteremos as informações devidamente bloqueadas, sem lhes dar qualquer uso, enquanto forem necessárias para o exercício ou defesa de reclamações ou possa surgir algum tipo de responsabilidade judicial, legal ou contratual do seu tratamento, que deva ser atendida e para o qual seja necessária a sua recuperação.
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
O regulamento geral de protecção de dados (RGPD) permite que possa exercer perante o responsável pelo tratamento os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e de não ser objecto de decisões individualizadas.
Estes direitos caracterizam-se pelo seguinte:
O seu exercício é gratuito
Se as solicitações forem manifestamente infundadas ou excessivas (por exemplo, carácter repetitivo) o responsável poderá:
Cobrar um encargo proporcional aos custos administrativos suportados.
Negar-se a agir.
As solicitações devem responder-se no prazo de um mês, apesar de, tendo em conta a complexidade e número de solicitações, poder prolongar o prazo por mais dois meses.
O responsável é obrigado a informá-lo sobre os meios para exercer estes direitos. Estes meios devem ser acessíveis e não se pode negar este direito pelo único motivo de se optar por outro meio.
Se a solicitação se apresentar por meios electrónicos, as informações serão facultadas por estes meios quando for possível, salvo quando o interessado solicitar que seja de outro modo.
Se o responsável não der seguimento à solicitação, informará o mais tardar num mês das razões da sua não actuação e a possibilidade de reclamar perante uma Autoridade de Controlo.
Pode exercer os direitos directamente ou por meio do seu representante legal.
Existe a possibilidade de o Encarregado de Protecção de Dados ser quem atenda a sua solicitação na vez do Responsável, se ambos o tiverem estabelecido no contrato ou acto jurídico que os vincule.
Pode exercer os seus direitos de qualquer uma das seguintes formas:
Correio postal:
para a morada Surelle Portugal, A/C Proteção de dados, Avenida Eng. Belmiro Mendes de Azevedo, 109, 4475-401 Gemunde
Correio electrónico: susana.silva@surelle.pt
Pode apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, especialmente se não estiver satisfeito com a forma como foi gerida a sua solicitação de exercício dos seus direitos. Para mais informações, visite os respectivos websites: www.cnpd.pt
COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Comprometemo-nos a proteger as suas informações pessoais. Utilizamos as medidas técnicas e organizativas adequadas, com a finalidade de proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade e revemos periodicamente as referidas medidas. Protegemos as suas informações pessoais através do uso de uma combinação de controlos de segurança tanto físicos como informáticos ou lógicos, incluindo controlos de acesso que restringem e administram a forma como as suas informações pessoais e dados pessoais são processados, administrados e geridos. Também garantimos que os nossos funcionários se encontram devidamente habilitados para proteger as suas informações pessoais. Os nossos procedimentos indicam que é possível que lhe solicitemos um comprovativo de identidade antes de partilhar as suas informações pessoais consigo.
De acordo com a nossa garantia de segurança e confidencialidade, estamos especialmente interessados em oferecer-lhe o mais alto nível de segurança e proteger a confidencialidade das informações pessoais que nos disponibiliza. Por isso, as transacções comerciais são realizadas num ambiente de servidor seguro sob protocolo SSL (Secure Socket Layer).
Se em algum momento tiver problemas em aceder a qualquer parte da nossa página web, isto pode dever-se ao modelo ou versão do seu navegador ou à configuração das opções do mesmo. Se precisar que lhe ajudemos a encontrar a solução ou se tiver alguma dúvida relativamente ao funcionamento do nosso sistema de compras, escreva-nos para surelle.silva@surelle.pt.
Teremos todo o gosto em atendê-lo.
A Internet é um meio de comunicação que possibilita realizar transacções comerciais através da rede. Por este motivo, uma das principais preocupações por parte dos utilizadores da Internet é a segurança dos dados na rede.
Entende-se como transacção de Comércio Electrónico todo o processo de realização de um acordo comercial, incluindo o contacto entre ambas partes: cliente e empresa. Os aspectos que deve reunir toda a transacção comercial devem ser:
A Autenticação, que nos garante a personalidade jurídica ou física com a qual comunicamos.
A Integridade, ou seja, que o conteúdo da comunicação entre ambas as partes não pode ser modificado.
A Confidencialidade, que consiste na garantia de que ninguém não autorizado possa conhecer o conteúdo da comunicação.
OS DADOS DE MENORES SÃO TRATADOS?
As páginas web da Surelle Portugal, as aplicações e os produtos normalmente não se dirigem a menores de idade. Apesar disto, em algumas ocasiões podemos realizar alguma campanha, em que os menores poderão mostrar o seu interesse. Não obstante, não solicitamos deliberadamente quaisquer informações pessoais de menores, se não for com a autorização do pai/mãe ou tutor.
Se for menor de idade, não tente registar-se como utilizador dos nossos websites, aplicações ou produtos. Se descobrirmos que por erro obtivemos informações pessoais de um menor, eliminaremos as referidas informações o mais rapidamente possível.
QUE PRECAUÇÕES É PRECISO TER EM CONTA?
Estas são algumas das precauções que aconselhamos os nossos clientes a tomar:
- Não facultar a ninguém o nome de utilizador nem a palavra-passe.
- Não a apontar em lugares de fácil acesso: computador, agenda. etc.
- Utilizar sempre o nosso sistema de segurança SSL.
- Desligar sempre a sessão do navegador depois de ter acedido a uma zona de segurança ou de ter introduzido o nome de utilizador ou palavra-passe no sistema.
Modificações às presentes informações de protecção de dados
Revemos e actualizamos as informações de protecção de dados quando ocorram modificações na legislação ou em algum dos procedimentos de tratamento das suas informações pessoais.
Estas informações de protecção de dados foram revistas e actualizadas pela última vez em Junho de 2023.